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Sabado 31 de outubro de 2009, Porto Alegre-RS, Brasil

A Federacao Anarquista Gaucha (FAG) agradece fraternalmente a solidariedade que esta sendo manifestada e reafirma seus principios frente ao ocorrido no dia 29 de Outubro, em Porto Alegre. Homens e mulheres livres, dotados de ideais e certos do direito que tem de expressa-los politica e socialmente seguem integros.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execucao pela Policia Civil do Rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justica Estadual) de busca e apreensao na sua sede publica em Porto alegre e no endereco de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravatai. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados a queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portao conforme testemunho de vizinhos do local, ja que a sede estava fechada naquele momento. Apos a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imovel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execucao nao se pode usar tal meio. O agravante e que alem do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora e responsabilizada junto a Brigada Militar (policia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras producoes impressas de opiniao politica e informacao, como um arquivo de cartazes reivindicando a saida da governadora e denunciando a ingerencia do Banco Mundial no seu projeto politico. Este material e parte da campanha publica deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilizacao sindical e popular ampla que vem se desenvolvendo ha pelo menos um ano neste estado.

Conforme comunicado pelos agentes da Policia Civil o processo esta embasado na queixa de injuria, calunia e difamacao contra a FAG movido pela governadora Yeda Crusius (PSDB) referente ao termo "assassina" publicado em panfletos, cartazes e pagina web. Tambem foram apreendidos outros documentos nao relacionados ao fato, assim como uma colecao de discos de arquivo de backup e do proprio CPU. Perguntavam por armas e drogas, numa tentativa clara de nos criminalizar assim como sobre quem toma as decisoes, quem sao os responsaveis, como funciona a FAG, se tem registro juridico formal enquanto associacao ou entidade. Buscavam tambem, com um segundo mandado semelhante o endereco e o responsavel pela pagina do site da internet, havendo uma ameaaa clara de cerceamento da liberdade de expressao tambem neste veiculo assim como da tentativa de criminalizacao do seu responsavel tecnico, o qual nao foi localizado. O responsavel pelo endereco fisico do portal foi levado a 17ª delegacia e apreendido neste local e em Gravatai (Regiao Metropolitana de Porto Alegre) tambem o CPU do seu computador, um palm-top de uso pessoal e arquivos de documentos antigos da FAG, que permaneceram la guardados ao longo dos anos, como cartazes, revistas e informativos diversos.

No total, a repressao politica impetrada pela governadora terminou identificando e levando para interrogatorio a quatro pessoas. As oitivas se deram na 17ª delegacia de Policia Civil em Porto Alegre, agora seguindo o inquerito, possivel indiciamento e posterior processo judicial contra os individuos identificados e responsabilizados pela referida campanha publica de difusao de opiniao, em nome da FAG, sobre o assassinato de um companheiro do MST na fazenda Southall em Sao Gabriel (Fronteira Oeste), ocorrido em 21 de agosto deste ano. Reiteramos porem que nao apenas os ditos materias ofensivos foram apreendidos, mas varios arquivos de textos e discos, documentos politicos, atas de encontros e reunioes, inclusive objetos ja descartados caracterizados como lixo e tambem que a ameaca de exclusao do site vermelhoenegro.org esta clara. Assim, alertamos a todas as companheiras e companheiros, incluindo aqueles que se solidarizam conosco, cientes do motivo caso sejamos excluidos, ou melhor, censurados, em nossa pagina na internet.

O episodio do assassinato do sem-terra Eltom Brum da Silva, a luta de ideias, a propaganda e agitacao produzidas pela FAG sobre os fatos motivaram a queixa de injuria, calunia e difamacao que resultaram em busca e apreensao do material difundido na semana seguinte ao dia 21 de Agosto de 2009. Em Sao Gabriel, no sul do pais, o colono Sem Terra foi covardemente morto com um tiro de calibre 12 pelas costas, havendo inclusive relatos discordantes quanto ao responsavel direto pela morte. Este fato e fundamental, ja que uma pergunta que fazemos e: independente da patente daquele que segurava a arma com municao letal e da sua intencao ou dolo, nao sao os governantes os responsaveis pelas policias e demais instituicoes do Estado?

No topo da cadeia hierarquica sao os governadores dos estados brasileiros os chefes maximos das policias estaduais (Civil e Militar), portanto e a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, assim como seria em qualquer outro estado do pais, a responsavel direta por qualquer ato de seus comandados diretos. Mas ha ainda outras consideracoes importantes. As politicas publicas implementadas pelos governos sao tambem responsabilidade de quem as define e executa, mais uma vez representado no seu chefe, o governador. Nao somente a fato do assassinato de um Sem Terra em 2009, caracterizado pela propria midia tradicional como politico, mas tambem as consequencias das politicas para a educacao e saude publicas, da criminalizacao da pobreza nas periferias urbanas e no campo, assim como sobre os movimentos sociais e sindicatos sao bandeiras legitimas que varios setores do povo organizado vem levantando a mais de ano contra este governo. Nao ha casos isolados, mas um endurecimento dos dispositivos de criminalizacao e repressao brutal a todos estes setores, como por exemplo, na greve dos bancarios e dos professores estaduais em 2008 e a tentativa de criminalizacao da oposicao dos servidores publicos liderada pelo CPERS-sindicato, de longa trajetoria de lutas. Nao podemos tampouco omitir o processo politico deflagrado junto ao Ministerio Publico estadual contra o MST, uma conspiracao de Estado, tambem com o firme proposito de criminaliza-lo.

Outro agravante deste governo sao os efeitos a curto, medio e longo prazo do emprestimo com o Banco Mundial, por exemplo, a tentativa de venda da Pampa para os interesses das papeleiras, a prevalencia do agronegocio sobre a agricultura familiar e o financiamento direto e indireto dos grupos e corporacoes nacionais e multinacionais. Enfim, se aplica o plano estrategico neoliberal para o RS publicamente conhecido na agenda 2020 e estas metas sao responsabilidades de todos os que compoem o governo com funcoes politicas (1º, 2º e 3º escalao) e principalmente da governadora Yeda Crusius, evidente defensora do seu projeto de governo, ou melhor, do projeto das elites que a sustentam e dos interesses que estas representam.

Nao ignoramos o papel das classes dominantes como agentes decisivos na politica e da sua influencia no jogo de interesses que caracterizam os governos de turno do estado do RS. Aqui estao presentes os interesses dos latifundiarios e do agronegocio e toda sua cadeia depredatoria, como a industria da celulose, o deserto verde, a exploracao das reservas de agua, a tentativa de criminalizacao do MST, o fechamento das escolas itinerantes dos acampamentos, etc.. . Tambem estao em jogo os interesses daqueles que vivem do roubo sistematico contra o povo, da corrupcao institucionalizada, da banca estelionataria e criminosa, da velha ordem de tirar vantagem, de desprezar o povo e fundamentalmente seus direitos e sua capacidade de rebelar-se. Sao inumeras as denuncias e evidencias de corrupcao escandalosa assim como foram muitas as tentativas de desqualificar e impedir os sindicatos, as categorias e movimentos sociais de manifestarem seu repudio, sua opinia.

A politica de retirada de direitos dos trabalhadores, muitos deles conquistados orgulhosamente com muito combate desde os sindicatos de resistencia ha mais de cem anos, nao e exclusividade do governo Lula. Aqui no RS o governo Yeda Crusius tomou e vem tomando varias medidas de cerceamento, repressao e criminalizacao contra os professores estaduais e seu o sindicato (CPERS), assim como de seus dirigentes. As escolas publicas estaduais passaram a ser um negocio entre o governo e organizacoes privadas, as fundacoes educacionais, verdadeiras cloacas de dinheiro publico com sua logica de gestao e seus interesses, onde quem ganha sao os de sempre e quem perde e o povo. As conquistas de decadas de lutas das categorias dos trabalhadores da educacao vem sendo combatidas arduamente pela atual politica para a educacao no governo estadual, antes tambem personificado na figura de Mariza Abreu, ex-secretaria de educacao, logo tambem responsavel pelas suas consequencias do projeto que defende.

O CPERS junto a varios outros sindicatos dos servicos publicos estaduais organizados no Forum dos Servidores e com diversos setores dos movimentos populares, sindical e estudantil vem denunciando e posicionando-se contrarios publicamente a essas politicas e suas consequencias. A campanha, chamada "Fora Yeda", na qual somamos esforcos e onde esta contextualizada a luta de propaganda e agitacao que motiva o processo contra a FAG.

Queremos registrar a solidariedade que foi manifestada prontamente por varios companheiros, entidades, sindicatos, veiculos de comunicacao alternativos, da comissao de direitos humanos do MST, do Cpers-sindicato na presenca de sua presidente e vice ja em nossa sede durante a operacao policial, assim como da disponibilizacao das assessorias juridicas deste e de outros sindicatos. Temos a solidariedade como um principio e estamos enaltecidos com tantas manifestacoes que recebemos e certamente seguiremos recebendo de tantos estimados companheiros, como as ja manifestadas pela Confederacao Geral do Trabalho (CGT-Espanha) e nossa co-irma, a Federacao Anarquista Uruguaia (FAU).

Nos exemplos de Sacco e Vanzetti reafirmamos que a natureza criminal das classes dominantes, suas elites dirigentes, do sistema capitalista seguira colidindo com o antagonismo e a vigancia de nossas lutas, de nossos principios e acima de tudo do direito a liberdade pelo qual seguiremos peleando. Com um olhar firme no horizonte libertario que buscamos, com a dignidade de combatentes e a solidariedade com as classes oprimidas, aos povos que lutam, suas ansias por construir desde o presente caminhos rumo a uma nova sociedade, nenhum passo atras e a palavra de ordem.

Que a ofensa feita a um seja a luta de todos!

Pelo socialismo e pela liberdade,

Nao ta morto quem peleia!

Federacao Anarquista Gaucha

Contato: fag.solidariedade@gmail.com